O Passaporte de Pet da UE
O Passaporte de Pet da UE é um pequeno caderno emitido por um veterinário autorizado num país-membro da UE. Ele registra o número do microchip e a data de implante, todas as vacinas antirrábicas com produto, lote e data de validade, exames clínicos e qualquer tratamento contra parasitas. Uma vez emitido, dura a vida toda do animal, desde que os reforços antirrábicos nunca sejam deixados vencer. Ele cobre cães, gatos e furões que se movem entre países da UE por motivos não comerciais, com no máximo cinco animais por pessoa. É a coisa mais próxima que existe de um passaporte de verdade para pets, e só funciona dentro do próprio esquema.
O que quem não é residente usa em vez disso
Se você mora fora da UE, um veterinário de lá não pode te emitir um passaporte — o caderno é para residentes do esquema. Você viaja, em vez disso, com um atestado de saúde animal da UE, preenchido por um veterinário oficial no seu próprio país, endossado pela autoridade nacional de saúde animal, e emitido dentro de dez dias da chegada à UE. Ele vale para uma única entrada, depois para quatro meses de circulação dentro da UE e para o trecho de volta dentro desse período. Residentes de alguns países fora da UE que fazem parte do esquema, incluindo Suíça e Noruega, recebem passaporte de verdade. Todo mundo mais repete o atestado a cada viagem.
A Grã-Bretanha depois do Brexit
A Grã-Bretanha saiu do esquema da UE, e um passaporte emitido lá não é mais aceito para viajar para a UE. Um pet saindo da Grã-Bretanha para a Europa precisa de um atestado de saúde animal emitido por um veterinário oficial, válido para uma única viagem de saída e emitido dentro de dez dias da chegada. No sentido contrário, um pet entrando na Grã-Bretanha viaja com um Passaporte de Pet da UE, um atestado de saúde animal da UE, ou um atestado de saúde de pet da Grã-Bretanha, dependendo de onde a viagem começa. A Irlanda do Norte continua dentro do esquema da UE, então um passaporte emitido lá ainda funciona. É o único lugar onde a mesma palavra significa coisas diferentes a poucos quilômetros de distância.
A América do Norte não tem passaporte
Nem o Canadá nem os Estados Unidos emitem um passaporte de pet, e qualquer caderno vendido sob esse nome é um produto privado sem valor oficial. O que conta no Canadá é um certificado de vacinação antirrábica assinado por um veterinário licenciado, em inglês ou francês, descrevendo o animal com detalhes suficientes para confirmar a identidade. O que conta para os Estados Unidos é o Dog Import Form do CDC para todo cachorro, com registros de raiva quando o cachorro vem de um país de alto risco e um atestado de saúde quando a companhia aérea ou o estado de destino pedir um. Os Estados Unidos exigem um microchip ISO para os cães que admitem, então vale a pena ter o chip nos dois sentidos.
Austrália e outros sistemas de permissão
Austrália, Nova Zelândia, Japão e Cingapura também não têm passaporte; eles operam com permissões de importação. A permissão é solicitada com antecedência, concedida para um animal nomeado e um período de datas, e é o documento que de fato autoriza a entrada. Por trás dela existe um processo montado numa ordem fixa: microchip ISO, vacina antirrábica, um teste de anticorpos num laboratório aprovado, tratamentos contra parasitas e um certificado veterinário endossado pelo governo. Um caderno que você mesmo monta não tem valor nenhum nesses sistemas. Trate qualquer site que vende um "passaporte de pet internacional" como quem vende uma pasta para guardar a sua papelada, não um documento que uma fronteira vai reconhecer.